Pedro’s Notes – Turismo e Investimento Estrangeiro em Cabo Verde

Jan 15, 2019 | Pedro's Notes

Introduzindo o país

Cabo Verde (CV) é um país africano, arquipelágico e insular do Atlântico Médio. São 10 ilhas, 9 das quais habitadas.

Destaca-se pela estabilidade política, económica e social que apresenta em contraste com a maioria dos países da África. É um pequeno grande país de 4.000 quilómetros quadrados e de meio milhão de habitantes, localizado a 1.600 km ao sul das ilhas Canárias e localizado a 570 km do oeste de Senegal.

No cômputo geral, a condição sine qua non para o seu desenvolvimento prende-se com a capacidade de atrair capitais externos, uma vez que os níveis de poupança nacional, do Estado e dos particulares, são insuficientes para financiar o crescimento.

 

Turismo

O turismo é o setor que mais contribui para o PIB de CV. A principal modalidade comercial é o all inclusive. O segmento Sol e Praia tem sido, praticamente, o único a ser explorado.

Representa (~) 60% das exportações e canaliza (~) 90% do IDE. Estima-se que represente (~) ¼ do PIB e (~) 30% do setor dos serviços. É também responsável por mais de 14% do emprego em CV.

Não obstante, pela situação geográfica, clima e cultura o país tem potencialidades para oferecer diversos produtos turísticos (tais como o turismo rural, de negócio, cultural, sénior, de saúde e, entre outros, o ecoturismo). Há alguns nichos que podem ser ainda desenvolvidos, tais como o nicho do mergulho, do windsurf e, entre outros, o da pesca. Havendo uma boa ligação inter-ilhas, sem os riscos que hoje subsistem, CV poderá ter turistas a fazer circuitos das (e nas) ilhas.

É entendimento alargado que o crescimento do turismo ao longo da última década e meia, apesar da sua expressão, teve um nível reduzido de orientação e de intervenção de políticas públicas, o que se traduziu num baixo nível de planeamento e de promoção do Destino CV. Também por isso, é preciso definir e executar um novo branding para o país, visando sedimentar um diferenciado posicionamento estratégico enquanto destino turístico. For sure, right?

De igual modo, deve-se apontar que os constrangimentos turísticos de CV podem ser ultrapassados aumentando a competitividade global do destino, a oferta complementar, as infraestruturas de entretenimento, de acesso e de saúde, para além da aposta no reforço da qualificação da força de laboral. Por outro lado, a dispersão de centros de decisão, em matérias que afetam o turismo, constitui um fator que pode debilitar a confiança dos operadores, pelo que uma solução para a colmatar a dispersão é bem-vinda.

Considerando todas as variáveis, acredito que a necessidade nacional de definição de uma visão turística partilhada por todos os agentes, a necessidade da diminuição dos custos no setor, a necessidade do aumento dos níveis de acesso ao país (internacional e inter-ilhas), a necessidade de uma maior ligação do turismo à cultura cabo-verdiana, entre outros fatores, demandam uma nova estratégia e uma nova política nacional do turismo (até porque o plano estratégico do setor – a data da publicação deste artigo – estava expirado). Inexplicável, certo?

Que caminhos, perguntar-me-iam!? Uma possível reorganização institucional pode passar pelo estabelecimento de uma Organização Nacional de Turismo (ONT), a imagem daquilo que acontece na República das Seicheles, capaz de proporcionar uma maior coordenação e integração de todos os agentes económicos e sociais envolvidos, de aumentar a visibilidade de CV enquanto destino turismo e de facilitar a diversificação de produtos/segmentos. A ONT poderia estudar a pertinência da utilização dos mecanismos de financiamento existentes, por exemplo, nas Seicheles, através do Orçamento do Estado e das taxas que revertem para o turismo.

Por outro lado, a liberalização do espaço aéreo e uma política orientada para a atração de LLCs podem dinamizar o tráfego internacional para os aeroportos de CV (com um potencial de impacto significativo – em cadeia – em vários setores). Anyways, só haverá uma verdadeira diferenciação do destino CV e dos seus respectivos produtos havendo uma verdadeira interligação (ou overlapping) entre o turismo e a cultura cabo-verdiana.

Finalmente, as minhas notas gerais sobre o turismo servem para afirmar que a alavancagem desta indústria exige um consenso partilhado (e alinhamento) entre a grande maioria dos intervenientes turísticos (governo, autarquias, associações empresariais, hoteleiros, operadores turísticos e sociedade, em geral), que dê azo à construção de um turismo de qualidade e de alto valor acrescentado, que respeite o ambiente, que potencialize a cultura cabo-verdiana (e vice-versa), que seja social e economicamente viável, diferenciado e cujos benefícios se revertem a favor dos cabo-verdianos. Este é o caminho que vislumbro, what’s yours?

 

Investimento Direto Estrangeiro (IDE)

A atração de IDE é um objetivo de qualquer país do mundo pois tende a fomentar o crescimento. É um mundo de muita competitividade, na medida em que todos procuram atrair recursos, que considerando um dado ano fiscal, são estáticos. Nesse sentido, é extremamente importante que sejam identificados, na atração de IDE, os determinantes chave para potenciá-los e os constrangimentos para ultrapassá-los.

Para o caso específico de CV, a atração de investimentos tem de ser menos pela via de incentivos fiscais ou aduaneiros e cada vez mais ganha através dos chamados novos elementos de competitividade, tais como: o acesso aos mercados de exportação (no caso de CV: SPG+, AGOA e CEDEAO); a existência de capacidades nacionais (setores público e privado) nas áreas de políticas e de negociações internacionais; as infraestruturas de comunicação e de transportes (rodoviário, marítimo e aéreo) a preços acessíveis; o crédito; o desenvolvimento de plataformas de informação e comunicação viáveis e a custos acessíveis; bem como a disponibilidade de fatores de produção, sobretudo energia e água (a preços, adivinhe, acessíveis). A literatura relevante sobre o tema demonstra que estes fatores convertem-se em elementos determinantes da competitividade global de uma economia e CV não será (e não é), decerto, exceção à regra.

Mas atrair IDE para que sectores? Designadamente para o turismo e, aqui, recomendo vivamente as oportunidades de negócio paralelos no transporte aéreo “low cost ou LLC”, turismo rural/ecoturismo, assim como nos desportos náuticos. Entretanto, acredito que o maior potencial para investimento produtivo e rentável assenta no sector das energias renováveis, desde logo, pois CV possui um dos maiores regimes de vento no mundo (18m/s) e um grande potencial solar com rácio de energia/dia de 6-8 Wh/m²/dia. De realçar igualmente que há um conjunto de empresas públicas em pipeline de privatização, pelo que, a ASA, CV Handling, ENAPOR, ENACOL, Cabo Verde Telecom, NOSI, EMPROFAC e Bolsa de Valores de CV constituem a matriz de oportunidades para a negociação de Parcerias Público-Privadas (isto com base na Resolução 87/17). No sector do agronegócio, as minhas apostas recaem sobre (i) o fornecimento de produtos (considerando a Cadeia de Valor do Turismo) e (ii) o reforço da produção nacional de vegetais, abastecimento de carne, ovos, etc. (considerando todo o potencial de substituir parte das importações).

Em suma, a maioria do capital externo provém da Europa, a maioria do IDE destina-se ao setor do turismo e a ilha do Sal tem sido o maior recipiendário de capitais externos. Tendo em consideração estes três aspetos, figura-se pertinente a aposta numa estratégia que vise o seguinte: i) a diversificação da origem dos investimentos, pois diminui o risco e a excessiva dependência de alguns mercados; ii) a diversificação do destino, capacitando mais regiões/ilhas para captar investimentos; e, iii) a diversificação dos setores alvo de promoção externa, pois diminui o risco de concentração no turismo. Concorda?